Inventário judicial: como funciona o processo e quanto custa
Fases, prazos, custas judiciais, ITCMD e honorários — o guia completo sobre custos do inventário judicial
Neste artigo você vai entender:
- Custas do processo judicial
- ITCMD: alíquota por estado
- Honorários de advogado
- Tempo médio de duração
- Como acelerar o processo
Custas judiciais
As custas judiciais variam por estado e são calculadas sobre o valor do espólio. Em São Paulo, a taxa judiciária para inventário é de 1% sobre o valor do monte-mor (total dos bens), limitada a um teto estabelecido periodicamente. Em outros estados, o percentual varia entre 0,5% e 2%.
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ITCMD: alíquota por estado
O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é estadual. As alíquotas variam: São Paulo: 4% (progressiva, conforme projeto de lei já aprovado); Rio de Janeiro: progressiva de 4% a 8%; Minas Gerais: 5%; Rio Grande do Sul: progressiva de 0% a 6%; Bahia: 3,5% a 8%. O imposto incide sobre o valor dos bens transmitidos a cada herdeiro, calculado sobre a parte que cada um recebe na partilha.
Honorários de advogado
A tabela da OAB de cada estado estabelece honorários mínimos para inventário — geralmente entre 6% e 10% do valor do espólio, podendo ser ajustados por acordo. Para inventários complexos (com conflito, vários imóveis em estados diferentes, bens no exterior), os honorários são maiores.
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Tempo médio de duração
Inventário amigável (sem conflito) com herdeiros menores: 1 a 2 anos. Inventário com testamento: 1,5 a 3 anos (aguarda homologação). Inventário litigioso (com conflito entre herdeiros): 3 a 10 anos. O tempo varia conforme a vara, a comarca e o volume processual do tribunal.
Como acelerar
A chave é a documentação completa desde o início: bens bem documentados (matrículas atualizadas, extratos organizados), herdeiros com documentos em ordem, e acordo prévio sobre a partilha quando não há conflito. Um advogado experiente em inventários reduz significativamente o tempo ao antecipar as exigências do cartório e do juiz.
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