Direito Sucessório · São Bernardo do Campo (SP)
ITCMD — imposto sobre herança cobrado indevidamente em São Bernardo do Campo
Contestação de alíquotas excessivas, isenções não aplicadas ou base de cálculo incorreta Atendimento jurídico digital especializado em São Bernardo do Campo e região.
Descrever meu caso →Advogado especializado em sucessório em São Bernardo do Campo
A JURIST oferece assessoria jurídica especializada em direito sucessório para clientes em São Bernardo do Campo e cidades vizinhas. Nosso atendimento é 100% digital — sem necessidade de comparecer presencialmente a escritório.
A partilha de bens após o falecimento de um familiar pode envolver disputas sobre testamentos, herdeiros preteridos, dívidas e imóveis irregulares. O planejamento patrimonial em vida — com doações, usufruto e holding familiar — evita custos de inventário e conflitos entre herdeiros.
Onde fica a Vara competente em São Paulo
Justiça do Trabalho
TRT 2ª Região
Capital: São Paulo
Justiça Federal
TRF 3ª Região
INSS, previdência, tributário federal
Justiça Estadual
TJSP
Consumidor, imóveis, família
* Atendimento digital: você não precisa comparecer ao tribunal pessoalmente. Nossos advogados atuam em todos esses foros.
Como resolver passo a passo
- 1
Levante o patrimônio e a documentação
Certidão de óbito, certidões de nascimento dos herdeiros, escrituras e certidões de imóveis, extratos bancários, documentos de veículos e eventuais dívidas do falecido.
- 2
Verifique a existência de testamento
Consulte o Colégio Notarial do Brasil (registros de testamentos públicos) e cartórios de registros civis. O testamento define a destinação de até 50% do patrimônio — a legítima é obrigatória.
- 3
Escolha entre inventário extrajudicial ou judicial
Inventário em cartório é mais rápido e barato quando todos os herdeiros são maiores, capazes, concordam com a partilha e não há testamento. Caso contrário, é necessário processo judicial.
- 4
Regularize os bens após a partilha
Formalize a transferência de imóveis junto ao cartório de registro de imóveis, veículos no Detran e contas bancárias junto às instituições financeiras.
Documentação necessária
- ✓Certidão de óbito do falecido
- ✓Certidões de nascimento ou casamento dos herdeiros
- ✓Escrituras e certidões de imóveis do espólio
- ✓Extratos bancários e documentos de veículos
- ✓Cópia do testamento (se houver)
Prazo para agir
O inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento (prazo para evitar multa). A abertura do inventário prescreve em 20 anos — mas a demora aumenta o risco de perda de documentos e conflitos entre herdeiros.
⚠ Prazos perdem-se. Quanto antes você iniciar, melhor.
Perguntas frequentes
Como funciona o inventário extrajudicial e quem pode fazer?▾
Qual a diferença entre inventário judicial e extrajudicial?▾
Como funciona a doação em vida com usufruto?▾
O que é uma holding familiar e para quem faz sentido?▾
Avalie seu caso em São Bernardo do Campo sem compromisso
Atendimento digital especializado para clientes em São Bernardo do Campo. Descreva sua situação e receba análise inicial sem custo.
Iniciar análise do caso →Atendimento 100% digital · Pagamento condicionado ao êxito · Sem custos antecipados